Uma das fantásticas vantagens da Internet é que ela coloca informações e entretenimento a seu alcance. Podemos, de forma instantânea, assistir a vídeos, ouvir músicas, ler artigos de notícias e muito mais. É importante lembrar, no entanto, que esses trabalhos podem estar protegidos por leis de direitos autorais. 

Explicaremos os regulamentos do Google AdSense em relação a materiais protegidos por leis de direitos autorais e daremos algumas dicas sobre como ficar em conformidade com eles. 

Regulamento do Google AdSense
É contra nossos regulamentos exibir anúncios ao lado de materiais protegidos por leis de direitos autorais que você não tem autorização para usar. Em suma, não é permitido exibir anúncios do Google AdSense ao lado de conteúdo protegido por leis de direitos autorais que viole as leis de direitos autorais ou ao lado de links para tal conteúdo. Os regulamentos do programa analisam essa questão em mais detalhes. 

O que é conteúdo protegido por leis de direitos autorais?
De modo geral, qualquer trabalho de criação original que aparece on-line é protegido por leis de direitos autorais. Existem algumas exceções, como material puramente factual ou que entrou em domínio público. Mas, em geral, o alcance das leis de direitos autorais é muito amplo. 

Você tem o direito de usar o material?
Na maioria dos casos, sem uma licença ou exceção específicas, você não tem o direito de fornecer em seu website a maior parte do conteúdo de entretenimento de fluxo contínuo, como programas de televisão, filmes e música popular. 

Se você criar um conteúdo totalmente novo, provavelmente terá os direitos autorais dele. Normalmente, você pode gerar receita com esse tipo de conteúdo como quiser. Se você não criou o conteúdo ou o criou usando conteúdo de outras pessoas como matéria-prima, deve ser perguntar se possui uma licença ou se há uma exceção aplicável. 

Você pode ter adquirido permissão do detentor dos direitos autorais para o material em seu website. Esse tipo de permissão normalmente é chamado de licença. Nesse caso, contanto que seu uso esteja de acordo com a licença que você possui, não há problemas. 

Também existem exceções nas leis de direitos autorais que podem ser aplicadas a seu uso. O uso razoável nos Estados Unidos, e outras exceções semelhantes em outros lugares, permitem determinados tipos de uso de material protegido por leis de direitos autorais. Alguns exemplos comuns são críticas ou cultura. Também existem outras exceções nas leis de direitos autorais. 

Não queremos que o Google AdSense seja usado de modo a oferecer suporte a violações de direitos autorais. Desse modo, às vezes pecamos pelo excesso de cautela quando um site não pode demonstrar uma base legal clara para uso de materiais protegidos por leis de direitos autorais ou de links para esses materiais. 

Links para hosts de compartilhamento de arquivos
É contra nossos regulamentos exibir anúncios na mesma página que links para outros sites que hospedam, sem autorização, materiais protegidos por leis de direitos autorais. Lembre-se de que esses sites aparecem em vários formatos, como fóruns, blogs ou websites de comunidades. 

Como denunciar ocorrências de violação de direitos autorais
Se você acredita que um site participante do programa Google AdSense está exibindo, sem autorização, seu material protegido por leis de direitos autorais, denuncie usando este formulário ou clicando no ícone "Opções de anúncios". Se quiser mais informações sobre problemas de direitos autorais e o Google AdSense, recomendamos que acesse a Central de Ajuda. 

Postado por Ben Barkhoff, equipe de regulamentos do Google AdSense